Sancionada a Lei 14.010 de 2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) das relações jurídicas de direito pri...

O governo anunciou medida provisória que vai permitir às empresas reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses...

Quanto mais o tempo passa, mais nossas necessidades aumentam, sempre em busca de melhorar a qualidade de vida. E como tudo tem reajuste d...

A partir de agora, trabalhadores que estiveram na ativa antes de 1994 e já se aposentaram poderão optar entre utilizar ou não as contribu...

Após oito meses de tramitação no Congresso Nacional, a votação da reforma da Previdência foi concluída pelo Senado e será promulgada nest...

A Revisão da Vida Inteira nada mais é do que o recalculo da RMI do aposentado utilizando as contribuições anteriores a julho/1994. A Em...

A manutenção da qualidade de segurado diz respeito ao período em que o trabalhador permanece filiado ao Regime Geral de Previdência Socia...

No Projeto de reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos deputados e que continua em tramitação no Congresso, uma das alterações dispen...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusi...